Solicitar cancelamento de entrada de veículo em estoque

Objetivo

Possibilitar que o estabelecimento solicite o cancelamento de entrada de um veículo em estoque.

Após o sucesso da operação, o veículo sairá de estoque, e terá sua comunicação Renave e restrição de estoque canceladas no Renavam.

Estabelecimento com o veículo em estoque

O estoque do veículo deve estar no estado de Solicitado, ou seja, nenhuma ação de transferência para o estabelecimento pode ter sido comandada pelo Detran. Caso a transferência já tenha iniciado, o processo a ser executado é o de Solicitação de Saída de Estoque.
O Renave solicita o consentimento do Detran para o cancelamento de estoque.
Caso haja falha de comunicação entre o Renavam e o Detran, a solicitação não será atendida. Nesse caso, o estabelecimento deve repetir a operação mais tarde.
Caso exista uma intenção de venda que tenha sido criada ou apropriada sistemicamente na entrada de estoque, essa intenção será cancelada. Caso a intenção de venda seja anterior à implantação do projeto que passou a gerar sistemicamente intenções de venda, essa terá o seu estado alterado para "1-Registrada".

Uma consequência: em caso de apropriação de intenção de venda já gerada pelo Detran, caso o vendedor já tenha reconhecido firma em cartório de sua assinatura no ATPVe e o estabelecimento cancele o estoque, então a intenção de venda será cancelada e o ATPVe assinado não terá mais valor. Isso significa que, após geração de nova intenção de venda, o vendedor terá que ir novamente ao cartório (ou assinar o ATPVe digitalmente).