Cancelar entrada de veículo inacabado em ITE
Objetivo
Possibilitar que a ITE cancele a entrada de estoque de um veículo inacabado.
Após o sucesso da operação, o veículo sairá de estoque e estará novamente disponível para entrar em estoque.
Quem pode invocar?
ITE com o veículo inacabado em estoque.
Regras de negócio
- Estoque deve ser de veículo inacabado.
- Veículo não pode ter nenhuma alteração registrada no Renavam enquanto esteve no estoque da ITE.
- Não pode existir autorização de transferência pendente para o veículo.
- Veículo com roubo/furto está impedido de ter sua entrada em estoque cancelada.
- Veículo com alarme está impedido de ter sua entrada em estoque cancelada.
- Veículo baixado está impedido de ter sua entrada em estoque cancelada.
- Veículo com restrição judicial está impedido de ter sua entrada em estoque cancelada.
- Veículo com restrição na Receita Federal está impedido de ter sua entrada em estoque cancelada.
- Veículo com restrição pela PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) está impedido de ter sua entrada em estoque cancelada.
Passos seguintes
ITE pode entrar com veículo em estoque.
Estabelecimento da saída de estoque de inacabado pode cancelar a saída de estoque de inacabado.